quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Processos por danos morais contra blogueiros



Por Verônica Mambrini


Processos por danos morais contra blogueiros levantam a questão de qual o limite para expressar a opinião na internet.
Quando surgiram, os blogs eram vistos apenas como diários online, um espaço inofensivo no qual as pessoas faziam relatos do cotidiano, desabafavam e compartilhavam experiências. Com a popularização da internet e a maior eficiência dos mecanismos de busca como o Google, comentários que antes ficariam restritos ao círculo de amizades do blogueiro passaram a ganhar outra dimensão. É comum que no resultado de uma busca apareçam posts de blogs mencionando uma empresa ou marca antes mesmo do link para o site oficial. Diante dessa exposição, muitos dos que se sentem ofendidos por relatos ou opiniões expressas no vasto território da internet estão querendo reparação judicial. E aí colocam-se questões importantes: até que ponto vai o direito à liberdade de expressão? Um blogueiro pode ser processado por um comentário anônimo feito a um texto seu? Uma crítica a um serviço prestado pode ser motivo para uma ação por danos morais? Esta é a situação com a qual a tradutora Cláudia Mello, 44 anos, se deparou inesperadamente. Em novembro de 2006, ela ublicou em seu blog o relato de uma consulta médica pela qual passou. Depois de um ano e quatro meses, foi informada de que estava sendo processada pelo médico por danos morais. Segundo ela, não houve nenhum contato prévio dele, apesar de o blog ter espaço para comentários e de a ficha com seus dados de paciente ter sido anexada ao processo. Na audiência conciliatória, não houve acordo. “Não achei que estava errada em criticar o atendimento”, diz Cláudia. “Não se considerou a contribuição informativa e preventiva dos fatos narrados por mim.” Na sentença, prevaleceu a tese de que a crítica ao atendimento do médico feita na blogosfera não foi construtiva e por isso ela foi condenada a pagar R$ 2 mil por danos morais. Casos assim devem se tornar cada vez mais comuns. A discussão que está em jogo envolve a tênue fronteira entre o fim da liberdade de expressão, garantida pelo artigo 5º da Constituição, e o início do dano moral. “O limite vai até onde afeta a reputação, a imagem e a marca de uma pessoa física ou jurídica”, diz Alexandre Atheniense, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da Ordem dos Advogados do Brasil.

O problema é que esta linha não está demarcada na legislação. “Na ausência de lei, o juiz acaba decidindo de acordo com suas convicções pessoais. Esse é o pior dos mundos”, afirma Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Faculdade Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, e do Creative Commons, ONG que defende um modelo mais flexível de direitos autorais. É a máxima de cada cabeça uma sentença. No Brasil, uma das primeiras tentativas de criar uma legislação específica para a internet é o projeto de lei relatado pelo senador Eduardo Azeredo (PSBDMG), que qualifica os crimes cibernéticos. A proposta, de 2005, está em tramitação no Senado. “A questão é que, antes mesmo de resolver os direitos civis dos usuários, ele pretende criar uma legislação criminal. Direito criminal deve ser considerado como última instância, quando tudo mais falha”, diz Lemos. Nos Estados Unidos, um blogueiro só se torna responsável por um conteúdo postado em seu blog se for notificado previamente e não tomar as providências para removê-lo. “É uma forma de equilibrar o interesse de quem teve seus direitos violados e ao mesmo tempo proteger o blogueiro contra ações judiciais, tornando os limites de sua responsabilidade claros”, diz ele. Os blogueiros americanos sofrem ação judicial por difamação, invasão da privacidade e infração a direitos autorais. Em 2007, segundo o “The Wall Street Journal”, houve 106 processos civis contra blogueiros e participantes de redes sociais e fóruns online no país. Em 2003, foram apenas 12. Há muitos casos de condenação, com valores estratosféricos de indenizações, que chegam a US$ 17,4 milhões. Um contraponto ao projeto de lei de Azeredo é a proposta Marco Civil da Internet que o Ministério da Justiça prepara.

MATÉRIA RETIRADA DA REVISTA VEJA

5 comentários:

  1. Se a moda pegar, o que vai ter de blogueiro correndo da net, vai ser uma loucura. Quer dizer que temos que ficar calados enquanto um bando de safados, bandidos, que denigrem a imagem do evangelho, que denigrem o verdadeiro propósito do evangelho, que querem recosturar o véu que Jesus rasgou por nós, uma bando de pilantras que usurpam o dinheiro do povo, é assim? Deveria ser ao contrário, esses canalhas é que deveriam ser processados por um monte de crimes contra o trabalhador, contra os verdadeiros servos de Jesus.

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  2. o problema eh que tem blogueiro "cristao" ameacando outros blogueiros de processo, sabia!!!!!

    tem um tal ricardo mamedes que ameaca todo mundo de processo... jah ameacou ate o pr newton carpinteiro!!!!!

    nunca leu corintios esse camarada...

    o cara eh esquentadinho... eh so nao concordar com ele ou falar qquer coisa mais forte, e o cara surta... kero distancia de gentalha assim...

    claudio

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  3. Temos que ter responsabilidade sobre oque postamos. A Liberdade de expressão ás vezes é interpretada como "eu falo oque quero, doa a quem doer". E na prática não é bem assim. Tem um ditado que diz "caiu na Internet é do povo". Tenho que responder por tudo aquilo que publico, se eu abro perseguição contra fulano ou beltrano por meio do meu blog, os chamando de bandidos, tenho que responder por aquilo que digo, e se for processado, tenho que provar também.
    Muitos blogs falam oque querem, baseados unicamente no SEU PRÓPRIO PONTO DE VISTA.
    Precisamos é demais sabedoria.
    Tem posts por aí que não edificam em nada, são apenas para causar contenda.
    Bem é isso ....
    Abraço a todos !

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  4. Oi Cris, devemos tomar muito cuidado com tudo o que escrevemos. Antigamente eu ecrevia tudo o que dava vontade, mas hoje, uma palavrinha mal explicada pode virar contra mim...
    Quanto a se casar, é uma benção. Escrevi aquele texto me baseando na vida de amigos que se casaram, se separaram, sem dar chance de dialogar...
    Eu casei há 5 anos. Compartilhamos tudo. Isso é muito importante. Casamos debaixo das bençãos de Deus, e em santidade. Pois ele tb é o meu primeiro e único amor, até a volta de Cristo.
    Não tenha medo. Tenho certeza que será uma benção e nunca deixem de dialogar, dividir... que tudo seja resolvido sempre no mesmo dia.

    Um beijão. Deus te abençoe grandemente!

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  5. Paz irmã Cristiane!

    Parabéns pela reprodução da postagem. Conteúdo atual, pertinente e de boa qualidade.

    Vivemos numa país laico, no entanto, a liberdade é relativizada.

    Diante desta verdade, cabe a cada um se cuidar. No entanto, este mesmo perigo afeto o outro, quando pensa em nos criticar. É faca de dois gumes.

    Parabéns pelo Blog
    Deus te abençoe

    Ivan Tadeu

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